Milhões de brasileiros se animaram com a notícia de que iria ter Desconto na Conta de Luz. Mas, será que essa notícia é mesmo verdade?

Sabemos que os aumentos constantes na conta de energia vem deixando muitos brasileiros preocupados.

Portanto, a conta de luz é aquele gasto que não podemos controlar de forma alguma, e temos que pagar.

Por que esse desconto acontece?

O IPTU é um valor único, a conta da água pode ter variações de acordo com o nosso consumo, mas ainda que na teoria o que pagamos de energia tem ligação com o nosso consumo, mas, na prática não é bem assim!

Mas, por quê? Poucas pessoas sabem, mas nós ainda somos reféns das bandeiras tarifárias. Essas bandeiras tarifárias extras que são cobradas em nossa conta de energia, são de acordo com o valor de produção da energia elétrica. A lógica é que quanto menos água, mas cara será a produção de energia no Brasil, visto que a nossa principal fonte energética são provenientes das usinas hidrelétricas.

Assim, nós dependemos muito das chuvas. Quando estamos passando por um período de seca, é preciso reativar as usinas termelétricas, que são as “chatas” de se manter, por isso, o custo é repassado nas tarifas para que o consumidor pague.

Portanto, as famílias consideradas de baixa renda acabam sofrendo muitos com essas altas constantes. Com a boa notícia de que as contas de energia vão ter uma redução, os brasileiros ficaram animados, pois vão ter um alívio no bolso, visto que serão feitas duas revisões tarifárias.

Foi anunciado recentemente que a ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica) pretende reduzir as tarifas tarifárias das contas de luz de alguns moradores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Isso acontecerá, porque é lá onde os consumidores são atendidos pela Energisa.

Isso acontece porque o governo entende que as cobranças de imposto foram indevidas, por isso será feita a revisão de valores que tem como base a Lei 14.385/22.

De acordo com a lei, deve ser devolvido o ICMS, sendo ele incluído na base de acordo com o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(Cofins).

Com isso, o dinheiro será devolvido para os consumidores em forma de descontos na conta de luz. Isso já está valendo há uma semana.

Para os consumidores que são submetidos à empresa Energisa no Mato , a redução será de cerca de 4,71%  enquanto no Mato Grosso do Sul a redução será de cerca de 3,76%, que é bem menor.

Pode ser que essa situação aconteça também em outros estados conforme a revisão for acontecendo, por isso, é necessário ficar atento para entender o porquê da sua conta de luz ter vindo mais barata.

De quanto será o Desconto na Conta de Luz?

O desconto na conta de luz serão dados às famílias de baixa renda que estejam inscritas no CadÚnico ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada(BPC).

O valor destes descontos será dado de acordo com o consumo mensal de cada família. Se uma família consumir até 30 quilowatts/hora, terá uma redução de 65%; de 31 a 100 kwh/mês, o valor do desconto será de 40% menor; de 101 kwh a 220 kwh, a redução será de 10%. Já para os consumidores que gastarem acima de 220 kwh/mês o custo será da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

Os descontos para as famílias indígenas e quilombolas serão maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kwh/mês, os consumo a partir de 51 kwh/mês terá um desconto de 40%, o consumo de 101 kwh a 220 kwh terá um desconto de 10%. Para os consumidores indígenas e quilombolas que gastarem acima de 220 kwh/mês o custo será da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.