Ricardo Almeida
É provável que você também tenha se perguntado sobre seus benefícios, ou até mesmo pensado em quão bom seria se fosse lançado.
O 14º salário do INSS é um projeto que existe desde de 2020, lançado através do Projeto de Lei (PL) 4.367/20.
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No conteúdo a seguir vamos esclarecer se ainda é possível contar com uma liberação de 2022, além de outras informações.
Sobre o 14º salário
Para quem não lembra, a proposta foi escrita pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O Projeto de Pagamento do 14º Salário do INSS se trata de uma alternativa do governo à crise provocada pela pandemia de Covid-19 após o adiantamento do 13º salário. A proposta inicial era de parcelamento em 2020 e 2021, mas isso não aconteceu.
Assim, na falta de votação oportuna, a relatora sobre o assunto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexou a proposta original ao projeto de lei quando da apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família em 2021. 5.641, via deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), e pede o 14º pagamento até 2023.
Como o 14º salário do INSS vai funcionar?
Diferentemente do 13º salário, o 14º salário do INSS irá funcionar como um benefício emergencial e será concedido aos aposentados e pensionistas do INSS por dois anos.
Anteriormente, a proposta visava a oferta de uma renda adicional durante 2020 e 2021, quando estávamos no auge da pandemia. No entanto, os parlamentares que defendem a proposta atestaram que os benefícios ainda devem ser pagos porque, durante a pandemia, muitas vezes os segurados são os únicos que recebiam renda pelo período de quarentena.
Assim, milhares de aposentados e pensionistas acabam endividados para ajudar suas famílias durante esse período. Então, o 14º salário do INSS agora seria uma forma de compensar essa dívida.
A proposta visa pagar aposentados e pensionistas que ganham somente um salário mínimo. E pagar um ou dois salários para o segurado que ganha mais do que o salário mínimo, onde o valor de um salário somará um valor corresponde à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Assim, por exemplo, um segurado que recebe sua aposentadoria no valor de R$ 5.000,00 receberá apenas R$ 2.424,00 no 14º salário do INSS em 2022 devido ao limite de 2 salários mínimos.
Qual será o valor pago pelo 14º salário do INSS?
O texto do projeto visa o pagamento do 14º salário no máximo de dois salários mínimos. No entanto, o valor repassado a cada beneficiário varia de acordo com o valor recebido por meio de benefícios do INSS. Entenda melhor:
- Para os beneficiários que recebem um salário mínimo (atualmente R$ 1.212): terá direito ao mesmo valor do benefício. Em outras palavras, será pago 14 vezes o salário mínimo nacional;
- Para os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo: terá direito a receber um salário mais adicional de salário, que corresponderá à diferença entre os salários e o teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite imposto de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022). ) especificado no texto do projeto.
Existe a possibilidade de o 14º salário do INSS sair ainda este ano?
A Câmara analisa a proposta para determinar o 14º salário desde 2020, mas a medida demorou a chegar perto da aprovação em junho. Pois, a proposta depende apenas da aprovação do comitê da Câmara e, em seguida, entra em votação no Senado Federal.
Contudo, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) removeu o projeto da pauta do dia e encaminhou o assunto para apreciação de comissão especial.
Entretanto, isso torna a liberação do 14º salário INSS mais difícil. Para você entender melhor: submeter a proposta a uma comissão especial significa que a pauta será reiniciada e deve ser analisada na comissão que aprovou a proposta de 2020 até agora, além da análise possível das novas comissões.
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Assim, o 14º salário, que parece estar perto de ser resolvido e potencialmente aprovado, acaba voltando a ser um benefício que está longe de ser oferecido. Pelo menos este ano não teremos aprovação de todas as comissões da Câmara.
Então, podemos responder que “não”, infelizmente o 14º salário do INSS não será pago este ano e é provável que os benefícios possam ser aprovados após as últimas mudanças realizadas.
Fontes: Notícias Concursos e Jornal Contábil.
